ACESSO À
INFORMAÇÃO
acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO

Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia.

Presidente: Clebiane Rogeria Ferreira Batista
Relator:
Otaniel Braz de Paula
Secretário:
Claudia Gomes Gonçalves Bezerra

REGIMENTO INTERNO

Art. 30. Compete a Comissão de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes à Educação, Ensino, Arte, Cultura, patrimônio histórico e política municipal de Ciência e Tecnologia.
Art. 31. Compete à Comissão de Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre projetos relativos à saúde pública, higiene e os de caráter social e assistencial.